Conferência define políticas em defesa das crianças e adolescentes

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza hoje e amanhã, no Centro de Convenções, a 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o maior evento na área da infância. O evento pretende reunir cerca de oitocentas pessoas, entre conselheiros de direitos e tutelares, promotores de justiça, juízes, adolescentes, representantes do Fórum Estadual da Criança e do Adolescente, Organizações Governamentais e Não– governamentais que irão formular e aprovar propostas para os eixos: Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos; Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania; e Gestão da Política.
A meta é definir e deliberar diretrizes para uma Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos direitos de meninos e meninas. As diretrizes darão origem a um Plano Decenal da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os debates estarão pautados em suas realidades locais, para que sejam apresentados na Conferência Nacional, que será realizada de 07 a 10 de dezembro de 2009.
Antes da Conferência, foram realizadas no mês de agosto, seis etapas regionais: Agreste I e II (Caruaru), Sertão I e II (Salgueiro e Afogados da Ingazeira), Mata (Vitória de Santo Antão) e RMR (Recife) quando foram aprovadas dez diretrizes de cada eixo, a fim de serem apresentadas na Estadual. Na ocasião, foram aprovadas propostas sobre a infraestrutura dos conselhos de direitos e tutelares, capacitação continuada dos profissionais do sistema de garantia de direitos, regionalização da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente- GPCA, Regionalização das Varas da Infância, entre outras. Equipe multiprofissional nos conselhos. Essas e outras propostas irão nortear o planejamento dos municípios durante dez anos. A fim de que seja um Plano de Estado e Município.

Números - De acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2006-2007, em 27 unidades da federação, através do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), os dados revelaram que crianças e adolescentes estão expostos às mais variadas formas de violência. A residência constituiu o local de maior ocorrência dos casos de violência contra a criança (58%) e o adolescente (50%). O cenário da violência começa, muitas vezes, na residência, passa por escolas, comunidades e outros espaços de convivência. Atualmente, a principal causa de morte na população adolescente são os homicídios. São cerca de 20 mil mortes por ano. Dados estes também confirmados pelo Disque 100, disque denúncia que, no ano de 2007, totalizou 32.588 denúncias em todo Brasil.
(Diario de Pernambuco)