Alunos de Direito darão assessoria

A partir de 2010, os detentos do Presídio Professor Aníbal Bruno, que não tiverem condições de contratar um advogado, contarão com a assessoria gratuita de cerca de 80 alunos e oito professores do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Guararapes. A ação será realizada pela Faculdade, a Secretaria de Ressocialização (Seres), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No Aníbal Bruno, o projeto oferecerá a prestação de serviços aos presos por meio do trabalho voluntário de alunos e professores da faculdade. Até ontem, no presídio, 3.619 homens dividiam o espaço que deveria conter apenas 1.400. “Existem indivíduos que já cumpriram a sua pena, mas não conseguem um profissional para tirá-los de lá e passam mais tempo do que deveriam na unidade. Esperamos poder ajudar essas pessoas”, afimou a coordenadora do Núcleo, a professora Fernanda Resende.

A faculdade vai adotar uma sala no presídio e irá alocar alunos e professores do curso de Direito para receber os presos que não tenham condições de pagar pelo serviço. “Para isso, faremos uma triagem com os apenados. O professor assumirá pelo caso, mas serão os alunos que serão responsáveis por elaborar as peças, fazer despachos, petições”. Fernanda explicou que cada processo será acompanhado desde o início e os voluntários participarão das audiências, impetrarão habeas corpus, farão pedidos de relaxamento de prisão e de liberdade provisória. Farão parte do projeto alunos a partir do quarto ano de curso de Direito, que estejam cursando prática penal. Para a professora, o acompanhamento do preso é importante também no aspecto psicológico. “O indivíduo sente que existe alguém ao seu lado, que irá cuidar dos seus direitos, que toda semana dará a ele detalhes do seu caso”, disse.

A professora acredita que mais da metade das pessoas que está no presídio não tem condições de pagar o advogado. “Queremos deixar claro que não estamos tirando o trabalho de nenhum profissional”, afirmou. “Sabemos que há um déficit de defensores públicos no Estado. Um exemplo é Jaboatão, um município que comporta mais de um milhão de moradores, e para todo esse público há apenas 15 profissionais”, argumentou. A assinatura do convênio deverá acontecer em novembro e a prática começará no início de 2010. “Desde 2006, nós já fazíamos esse serviço, mas não acompanhávamos o processo desde o começo até o final. Agora, iremos adotar o preso desde o início”.

Em Caruaru, um acordo com a Faculdade de Ipojuca também possibilitará a criação de um núcleo semelhante no Presídio Juiz Plácido Souza.
(Folha de Pernambuco)