Ação contra violência vai beneficiar o Coque

A ideia é adotar modelo de Santo Amaro, que reduziu em 47,8% taxa de homicídios entre janeiro e agosto de 2009, em relação ao mesmo período de 2008. Projeto será enviado ao Ministério da Justiça

A exemplo do bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, que conseguiu reduzir a taxa de homicídios em 47,8%, comparando janeiro a agosto de 2009 com o mesmo período do ano passado, o Coque, na Ilha Joana Bezerra, na mesma região, será a próxima comunidade a ganhar o projeto Território de Paz do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Data ainda não existe. A informação foi repassada pelo prefeito do Recife, João da Costa. O projeto ainda será encaminhado ao Ministério da Justiça (MJ) para liberação da verba. Na tarde de terça-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou que há recursos previstos para implantação de outros 13 Territórios de Paz na cidade. “No Recife, a ampliação do programa é garantida. Outras 13 áreas serão incluídas. O exemplo de Santo Amaro vai ser ampliado.” No entanto, até o fim da tarde de ontem, a assessoria de imprensa do Ministério não tinha repassado informações detalhadas a respeito de prazos, investimentos e onde seriam os novos locais.

O projeto do governo federal articula políticas de segurança pública com ações sociais. Em Santo Amaro, o investimento previsto é de R$ 70 milhões. Cabe às prefeituras e governos estaduais executarem o programa. Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. O ministro Tarso Genro apresentou, na terça-feira, em Brasília, uma pesquisa de opinião da Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizada nas sete comunidades brasileiras onde os Territórios de Paz já foram implementados.

No bairro de Santo Amaro, por exemplo, primeiro a receber ações do programa, foram entrevistados 300 moradores. Deste universo, 76,7% responderam que o plano está melhorando a situação da segurança no bairro. O Ministério da Justiça não divulgou nenhum índice estatístico relativo à queda de criminalidade nas áreas do Pronasci. O retorno que o governo federal tem até o momento é apenas em relação à percepção da população sobre o programa. Questionado, o ministro Tarso Genro disse que os dados serão divulgados. Não quis fechar uma data. “Vamos fazer este levantamento sim. Os dados precisam ser consolidados. É muito importante fazermos este acompanhamento”, justificou.

A dona de casa Silvana Alves, 40 anos, três filhos, nascida e criada em Santo Amaro, diz que o bairro está bem mais calmo. “Melhorou muito. Aqui, era tiroteio todo fim de semana. Agora, está bem mais calmo. Não sei o que ocorreu.” No evento de divulgação da pesquisa de opinião, o prefeito João da Costa foi citado pelo ministro Tarso Genro como exemplo a ser seguido no combate à violência.

“Estamos trabalhando em Santo Amaro de maneira integrada. O processo de urbanização é muito importante. Estamos asfaltando 88 vias no local. O grande desafio é fazer deste piloto uma política geral de segurança.”

O prefeito de Recife também citou a participação dos municípios na questão de segurança pública, antes, prerrogativa constitucional do Estado. “Éramos cobrados sistematicamente pela população em relação às políticas de segurança”, explicou. “A partir dessa ação proposta pelo Pronasci, o município participa de ações especificas no combate à violência”, completou.

“Já há uma consciência na sociedade e nas instituições policiais de que este é o caminho que temos que percorrer. O Pronasci não é um programa policial de efeitos imediatos, porque propõe uma mudança de paradigma na segurança pública. O Pronasci modifica gradativamente a relação das forças policiais com a comunidade”, finalizou Tarso Genro.
(Jornal do Commercio)